José Eloy dos Santos Cardoso, jornalista
No auge da administração militar brasileira, que vigorou por 20 anos, ou não ouvimos falar de corrupção ou o grau desta nódoa brasileira era muito pequeno. As viúvas dos generais presidentes do Brasil tiveram até que, por falta de dinheiro, solicitar a parentes e amigos recursos para fazer um enterro digno para seus maridos. Hoje, há no Brasil 38 organismos, entre ministérios e outros funcionando como tal, a maioria deles desnecessários, criados em grande parte só para dar empregos bem remunerados para os companheiros de campanha política. Existem projetos reduzindo o número de ministérios brasileiros para 17 ou até 12, como nos países mais adiantados. No mundo desenvolvido, os ministérios existem para servir ao povo e não para seus ocupantes, diretores, assessores e até funcionários se locupletarem com os recursos obtidos pelos cargos ocupados. As obras brasileiras custam muito mais do que os preços realmente existentes, por causa das propinas, superfaturamentos, projetos mal feitos, aditamentos contratuais, contribuições para campanhas políticas, etc.
São as brandas leis brasileiras, ou o descumprimento delas, os responsáveis pelas escandalosas corrupções existentes em todos os níveis. Daqui poucos dias, diversas pessoas envolvidas em escândalos como o mensalão já estarão livres dos processos por decurso de prazo. Entre os envolvidos há até aqueles mineiros que ocuparam cargos públicos neste estado, ou foram e são deputados federais ou estaduais. O problema da corrupção brasileira não está no federalismo exagerado, mas nas leis brandas e – o que é bem pior – na falta de cumprimento delas. O Brasil é farto de um número de advogados experientes e estudiosos que, quando muito bem pagos, são capazes de fazer seus clientes se livrarem das punições a eles impostas pelos juízes. Os defeitos não estão nas leis ou sentenças aplicadas pelos juízes, mas na falta de cumprimento daquilo que foi determinado.
Do jeito que estão esses problemas brasileiros, de nada adiantaria a desfederalização. Se com a federalização que existe a corrupção é infinita, pior seria se existissem mais delegações. A corrupção existe em todas as esferas da administração pública, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Estamos assistindo a várias denúncias de corrupção que ocorreram em prefeituras, como a de Ribeirão Preto, que deram motivos até para crimes, cujos autores intelectuais ou executores ainda não foram para a cadeia, ou se livraram dela.
Não sou favorável à concentração de poderes, mas quando os poderes são delegados a pessoas inescrupulosas, que estão pelos municípios, pelos estados ou na União, a delegação de poderes só contribuiria para aumentar a corrupção e não diminuí-la. A delegação de poderes aos ministérios e outros organismos pertencentes à União só aumentou a corrupção e o desvio de dinheiro público nos tempos de Lula. Dilma Rousseff viu isso e começou a centralizar em suas mãos aquilo que não poderia ser descentralizado. Lula não tomava conhecimento da corrupção existente nos ministérios dos Transportes, da Agricultura, do Turismo, da Saúde e por aí vai. A descentralização de poder das mãos da União para os estados e municípios só resolveria se todos, sem exceção, fossem santos. O tal federalismo existe no Brasil há anos e nem sempre houve corrupção desenfreada. Mais federalismo do que nos tempos dos generais presidentes é impossível. O Brasil é heterogêneo e seus problemas também. Se os recursos se concentram nas mãos da União, é claro que aí também tem que existir a concentração de poder. Não se pode distribuir dinheiro público arrecadado com os pesados impostos por aí. Governo corrupto não é sinônimo sempre de concentração de poder.
Não sou advogado para ver isso, mas que as leis brasileiras deveriam ser cumpridas na íntegra, acho que todos de bom senso devem concordar com isso. Corrupção existe no mundo inteiro. A diferença é que quando descobertas, os corruptores e seus asseclas ou vão para a prisão e, conforme os países, até para as prisões perpétuas ou para as forcas.
;){kind=small}
