Reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticos nas bacias brasileiras, por meio de investimentos no efetivo tratamento de esgotos. Este é um dos objetivos do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) desde 2001. Nesta semana, saiu a lista com a classificação final dos empreendimentos selecionados este ano. Os dez primeiros projetos de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) receberão os R$ 40,2 milhões do orçamento do Prodes 2011, sendo que ainda há R$ 7 milhões previstos de um remanejamento orçamentário da Agência, que poderão ser investidos em outros empreendimentos classificados.
Os R$ 40,2 milhões do orçamento do Prodes 2011 serão utilizados para a contratação de dez estações de tratamento de esgotos que contemplam nove cidades paulistas: Alumínio, Araçariguama, Boituva, Bragança Paulista, Conchas, Jarinu, Pedreira, Piracicaba e São Roque. Entre as demais 12 propostas classificadas, há também empreendimentos mineiros, paranaenses e paulistas. A seleção foi aberta a todas as unidades da Federação.
O Prodes paga ao prestador do serviço de saneamento desde 30% do valor da ETE, quando ela atende a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento beneficie até 20 mil cidadãos. Para projetos selecionados que atendem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente. Para mais informações acesse http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2011.asp.
Uma característica inovadora do Prodes é o fato de que o Programa não financia obras ou equipamentos, mas paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado, o que é certificado pela ANA a cada trimestre. Não por acaso, a iniciativa da Agência Nacional de Águas também é conhecida como “programa de compra de esgoto tratado”. Entre 2001 e 2010, o Prodes contratou 42 ETE, envolvendo um valor total dos contratos de R$ 152,2 milhões. Os investimentos para implantação por parte dos prestadores de serviços de saneamento contratados chegaram ao montante de R$ 467 milhões de contrapartida.
Saiba mais sobre as fases do Prodes
Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.
Assessoria de Comunicação Social da ANA
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