Brasília, 27/09 - Para atender à população em insegurança alimentar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou R$ 50 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) em todo o País. O valor corresponde à parcela de um total de R$ 400 milhões previstos para 2011 e integra termo de cooperação entre o MDS e a Conab. Neste ano, a meta é adquirir alimentos de cerca de 87 mil famílias de agricultores familiares, com prioridade para o público do Plano Brasil Sem Miséria.
O PAA é uma ação do MDS e a Conab é um dos parceiros na execução. A companhia opera, com recursos do MDS, três modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar, Compra com Doação Simultânea e Formação de Estoque pela Agricultura Familiar. De 2003 a 2010, o ministério já liberou para a Conab R$ 1,3 bilhão para adquirir 656 mil toneladas de alimentos de 466 mil famílias.
O programa permite a compra de uma grande variedade de produtos, utilizados no abastecimento da rede de equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição (Banco de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares) e da rede socioassistencial.
Além da Conab, o MDS também estabelece parceiras com governos estaduais e municipais para implementação do PAA. Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2.300 municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.
Programa - O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.
Dimas Ximenes
Ascom/MDS
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