Brasília, 6 -Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, o BPC na Escola será apresentado em Nova York no dia 8 de setembro. Essa ação conseguiu triplicar a inserção de crianças e adolescentes com até 18 anos no sistema de ensino.
O reconhecimento do sucesso dessa iniciativa se deve, principalmente, ao aumento de 21% para 52,61% no índice de presença na escola de jovens atendidos pelo BPC. Em 2007, dos 375.340 das crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, esse número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.
Parceria do MDS com os ministérios da Educação e da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o BPC na Escola desenvolve ações que estimulam a matrícula, na rede de ensino, de estudantes de até 18 anos beneficiários do BPC.
O evento em que o programa foi apresentado integra a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, e ocorreu de 7 a 9 de setembro naquela cidade norte-americana.
Falando em nome do MDS, a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Maria José de Freitas, explicará como funciona o BPC na Escola. Para ela, o programa ganhou relevância por articular políticas públicas em favor do acesso de crianças e adolescentes beneficiários do BPC. “O BPC na Escola foi escolhido como uma das experiências de sucesso do Brasil por aportar melhor qualidade de vida a esse público, criando mais oportunidades de inserção escolar e junto às demais políticas”, garante a diretora.
Presente hoje em 2.622 municípios do País, incluindo todas as capitais, todos os estados e o Distrito Federal, o BPC na Escola atende 232 mil beneficiários até 18 anos.
BPC - Garantido pela Constituição Federal e coordenado pelo MDS, o BPC equivale ao pagamento mensal de um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência. Atualmente, mais de 3,7 milhões de pessoas recebem o benefício, incluindo crianças e adolescentes.
A conferência tem como tema principal “Permitindo o desenvolvimento e tornando realidade a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. Durante os três dias do evento, haverá debates sobre cooperação internacional, participação civil e política, trabalho e emprego. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República coordena a delegação do Brasil na conferência.
Ana Soares – ASCOM/MDS
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