Entre os dias 19 e 30 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai receber 2500 representantes das entidades jurisdicionadas de todo o Estado para o treinamento sobre a utilização do novo Sistema Informatizado de Contas Municipais– Sicom. A previsão do Presidente do TCEMG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada é de que o Sicom já comece a vigorar a partir de janeiro de 2012, de forma que as prestações de contas apresentadas em 2013, referentes a 2012, sejam feitas dentro dessa nova sistemática. “É um sistema muito mais avançado e acredito que vai dar mais segurança ao Tribunal e ao próprio jurisdicionado dos municípios porque permite uma leitura mensal e mais eficiente de toda a despesa pública.”
O objetivo do Sicom é facilitar a remessa das prestações de contas e dos dados orçamentários dos municípios para o TCEMG, permitir o acompanhamento mensal das informações fornecidas e favorecer a emissão de alertas imediatos. “O Tribunal vai poder, quase que em tempo real, informar e dar alertas aos municípios sobre aqueles pontos que não estão caminhando como deveriam, a tempo de serem corrigidos”, enfatiza o Presidente Andrada, ao destacar a importância das ações preventivas desenvolvidas pelo órgão.
O treinamento será realizado das 8 às 16hs, no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG, e também em cinco salas com 25 computadores cada, na Faculdade Pitágoras, Av. Raja Gabaglia, 1306, Gutierrez, em frente ao Tribunal. Na programação de cursos e orientações sobre o uso da tecnologia do Sicom, está prevista a realização de uma exposição técnica (workshop) sobre os layouts dos arquivos e um laboratório prático para melhor entendimento das funcionalidades do sistema.
Os módulos
O Sicom será composto por quatro módulos: instrumentos de planejamento, acompanhamento mensal, prestação de contas anual (PCA) e folha de pagamento. O novo sistema exige que os municípios estejam preparados para a padronização das prestações de contas e orçamentos, aprovada pela Instrução Normativa nº 05/2011. A Diretoria de Tecnologia da Informação do TCE vem promovendo várias ações de orientação e divulgação das informações, de forma que os jurisdicionados possam construir aplicativos capazes de gerar informações no formato especificado nos layouts e enviar os arquivos através do Portal Sicom.
Coordenadoria de Comunicação Social
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